quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

SOBRE O CONCEITO DE FENÔMENO NA
CRÍTICA DA RAZÃO PURA

Marcos Roberto Damásio da Silva[1]


RESUMO

O presente artigo prender-se-á ao conceito de fenômeno (Erscheinung) na obra Crítica da Razão Pura (Kritik der reinen Vernunft), do filósofo alemão Immanuel Kant mais precisamente na primeira parte da obra denominada “Estética Transcendental”. Dado que o termo fenômeno foi usado de diversas formas durante toda tradição filosófica, desde os filósofos gregos (phainomenon) passando pelos medievais até ganhar uma conotação kantiana a partir do século XVIII. Torna-se importante clarificar como esse gigante da filosofia moderna o usou em sua célebre obra, e, de forma muito peculiar, enxertou ricamente em sua filosofia transcendental.
O artigo utilizará duas traduções da Crítica da Razão Pura, uma brasileira a da Coleção os Pensadores, (KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Tradução de Valerio Rohden e Udo Moosburger. Editora Nova Cultural, Coleção Os Pensadores. 1996.) e uma portuguesa, da Fundação Calouste Gulbenkian, (KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. 2 ed. Lisboa: Fundação Clouste Gulbenkian, 1989. Trad. De Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão do original alemão “Kritik Der Reinen Vernunft”,).
[2]

Palavras-chave: Fenômeno, Coisa-em-si, Metafísica, Filosofia Transcendental.

INTRODUÇÃO

A publicação da Crítica da Razão Pura (Kritik der reinen Vernunft) em 1781 foi destinada a filósofos experientes e atuantes no estudo da filosofia. Sua leitura demasiada pesada e, sobretudo, extremamente complexa, na época da publicação, causou certa indigestão a alguns que iniciaram sua leitura. É sabido que quando Kant terminou de escrever a Crítica, deu a um amigo da Universidade de Königsberg chamado Herz para que lesse, o mesmo o devolveu em mãos, fazendo apenas a surpreendente afirmação “que receava a insanidade se prosseguisse”
[3].
Etimologicamente o termo phainomenon deriva do verbo phainestai “mostrar-se”, é o infinitivo de phaino
[4] (forma média), “por à luz”, “trazer à luz do dia”, que provem da raiz pha-, donde o termo phôs[5] “luz”, “claridade”, ou seja, aquilo no qual alguma coisa se torna manifesto, visível. Um outro verbo que se relaciona com phainomenon é phainomai faino,mai, “aparecer” o que é evidente, “evidentemente”, “manifestamente”. Tem como cognato o advérbio phanerôs ou phanerós, “visível”, “manifesto”. Portanto, phainomenon significa: aquilo que se mostra à luz do dia, algo que pode ser evidentemente visto e observável a olho nu.
O conceito de fenômeno (Erscheinung) é a porta de entrada para a compreensão da “filosofia Transcendental”, como também a chave que fecha as portas do conhecimento objetivo a uma Metafísica Dogmática tão difundida pela Tradição e veementemente atacada pelos empiristas como Locke, Berkeley e principalmente Hume. Kant define fenômeno como: “o objeto indeterminado de uma intuição empírica”
[6] Kant entendia bem o campo em que os empiristas criticavam os metafísicos, isto é, o conhecimento da coisas-em-si. Esse pensamento levou toda tradição a inúmeras contradições, logo seu “salto para não cair” é o abandono da pretensa afirmação que é possível conhecer as coisas tais como elas são em si. Para Kant, só podemos cogitá-las enquanto possibilidade de serem pensadas sem incorrer em contradições.
Nessa esfera tanto a sensibilidade como o entendimento trabalham em conjunto promovendo sínteses em busca da obtenção do conhecimento objetivo. A sensibilidade que se entende pela faculdade das intuições dá conta dos objetos sensíveis, a posteriori (aisthéta). O entendimento, a faculdade dos conceitos, responde pelos elementos inteligíveis (noéta) que só se dão na estrutura noética do sujeito, sendo a priori. Essa distinção aproxima Kant dos antigos gregos no que concerne ao conhecimento dos aisthéta kaì noéta.

Intuição pura: Espaço e Tempo

O conceito de intuição[1] (Anschauung), – ao contrário de Descartes e Espinosa que o entende conforme o pensamento platônico, ou seja, é entendido como um “conhecimento imediato do domínio inteligível” – é para Kant pensado dentro da tradição aristotélica, isto é, Kant entende a intuição situada à nível da sensibilidade, ou seja, é “uma visão direta e imediata de um objeto”[2]
A sensibilidade, portanto, exerce uma função rigorosa em toda a teoria kantiana do conhecimento, principalmente na Estética Transcendental, onde Kant define sensibilidade como uma faculdade das intuições. A sensibilidade responde por dois elementos constitutivos do conhecimento, a saber: matéria e forma. A matéria chega ao sujeito através dos objetos exteriores, já a forma do conhecimento manifesta “a ordem em que essas sensações são colocadas”[3].
O espaço e o tempo, dentro da concepção kantiana, não podem ser aquisições da experiência. Essas formas puras da sensibilidade ou apenas intuições puras, são para Kant, formas ordenadoras de todas as coisas que são conhecidas. Com isso Kant quer dizer que sem espaço e tempo nada existiria, objetos não poderiam ser conhecidos pelo sujeito cognoscitivo, logo, espaço e tempo constituem o “elemento formal da sensibilidade”.
Os conceitos de espaço e de tempo não podem ser pensados como noções já dadas em si mesmas, pois, segundo Kant, não são conceitos empíricos extraídos da experiência, pelo contrário, toda experiência provêm das formas puras da sensibilidade. O papel do espaço e do tempo na estética transcendental é mostrar-se presente no espírito (Gemüt)[4] anteriormente a toda e qualquer experiência possível, isto leva a afirmação que toda experiência pressupõe o espaço e o tempo.
À estética transcendental Kant procurar responder como são possíveis as “formas puras a priori da sensibilidade” (intuições do espaço e do tempo), viabilizando dessa forma as intuições sensíveis, isto é, a recepção da matéria do conhecimento. Portanto, a sensibilidade é uma faculdade inalienável do sujeito dentro do processo cognitivo. Sem essa faculdade, diria Kant, seria impossível admitir sínteses, logo, nenhum conhecimento (sem a sensibilidade) poderia ser objetivado, isto é, conhecido indubitavelmente.



Tomados conjuntamente [tempo e espaço]
são formas puras de toda a intuição sensível, possibilitando assim proposições
sintéticas a priori. Mas estas fontes de conhecimento a priori determinam os
seus limites precisamente por isso (por serem simples condições da
sensibilidade); é que eles dirigem-se somente aos objetos enquanto são
considerados como fenómenos, mas não representam coisa em si. Só os fenómenos
constituem o campo da sua validade; saindo desse campo já não se pode fazer uso
objetivo dessas fontes.
[5]


A noção de causalidade também aparece na obra de Kant. É da noção de causalidade que Kant parte para uma refutação à filosofia cética de David Hume. O filósofo britânico, por sua vez reputa a noção de causa e efeito como mero hábito, mera fantasia. Tal noção é reafirmada por Kant que a admite como o âmbito dos fenômenos, ou seja, a causalidade é uma forma a priori do intelecto onde atuam os fenômenos. O intelecto não tem acesso aos fenômenos se não for via causalidade:



então o princípio de
causalidade e, conseqüentemente, o mecanismo natural da determinação das coisas,
deveria estender-se absolutamente a todas as coisas em geral, consideradas como
causa eficiente
[6]


Kant foi taxativo em considerar que foi Hume quem o “despertou de do sono dogmático”. A crítica de Hume fere danosamente a vitalidade da metafísica, como exposta em Descartes, Leibniz e Wolff. Hume afirmava que fora a imaginação e não a razão responsável pelo princípio de causalidade, ou seja, não há nenhuma necessariedade entre dos eventos. Em outras palavras, o procedimento de Hume em relação a mente humana, assemelha-se ao do bispo Berkeley em relação a matéria, uma destruição. Essa crítica de Hume não atira apenas contra a metafísica, mas também contra a ciência (problema da indução), e contra a religião (o problema da idéia de Deus e da alma).
A investigação kantiana dos “princípios apriorísticos da sensibilidade”, mostra todo interesse pelo problema do conhecimento em sua época. Kant está extremamente preocupado com o modo de conhecer, mas não o conhecimento do mero objeto, e sim, como esse conhecimento do objeto sensível (por isso “estética”) pode ser dado a priori (transcendental). Com a objeção acerca dos conhecimentos matemáticos e físicos, Kant se pergunta por que a metafísica também não fornece o mesmo grau de confiabilidade que tais conhecimentos? Ou seja, “como é possível a metafísica enquanto ciência?”[7]. É a partir desse questionamento que Kant formula a noção de juízo sintético a priori que, segundo Kant, fornece tanto universalidade quanto necessariedade, sem deixar de progredir o conhecimento, dando-lhe caráter cientifico.



Tem sido afirmado, e com
razão, que é o modelo da ciência da natureza que se encontra na base da
filosofia de Kant. Esta não seria mais do que a filosofia considerada possível
para o mestre de Königsberg em época impregnada de fervor científico. Na
verdade, todo o pensamento kantiano tem presente essa ciência exacta, emergente
na Idade Moderna e que se vai impondo, progressivamente, a todos os domínios do
real.
[8]


A filosofia que em Kant encontra-se amadurecida, dado a um rigor científico, já vinha agigantando-se desde o cogito cartesiano que se mostrava a maneira dos matemáticos, mantendo em seu arcabouço os princípios de identidade e de não-contradição, mas com o elemento Deus como fundamento. Essa ascensão culmina na abordagem cética e empirista do filósofo inglês David Hume. Da crítica de Hume, Kant conduz sua filosofia à noção mais formal de fenômeno. Para Kant a noção de fenômeno como “objeto formal do conhecimento”:



“Agora com Hume a
relação de causalidade, longe de se nos impor por um princípio a priori, tem por
base um ‘hábito’ criado em nós pela repetição do mesmo processo
psicológico”
[9]


Kant reserva à Hume sua resposta, que vem pela noção de representação. Ora, se o fenômeno se mostra tal como ela aparece para o sujeito, é obvio que existem também objetos “em si”, isto é, são de uma forma tal que as condições subjetivas do sujeito que são necessárias à percepção não os afetam. Logo, a representação é uma “segunda apresentação”, dada também na sensibilidade. Kant , assim como a Tradição, não nega a coisa-em-si, mas apenas nega uma “intuição intelectual”. O sujeito conhecendo apenas as representações permanece, portanto, uma conexão das representações com o entendimento.

O fenômeno

Numa tentativa de situar o pensamento de Kant, vale salientar que Kant está travando um confronto tanto com os dogmáticos como também os céticos encabeçados pelo filosofo inglês David Hume. Isso fica claro quando percebe-se que para os dogmáticos (expoentes de uma metafísica ingênua, segundo Kant), a noção de “fenômeno” não é mais que “estados de consciência”. Kant se oporá a essa perspectiva afirmando que os fenômenos são sempre representações de objetos dados:



Daí não podemos ter
conhecimentos de nenhum objeto, enquanto coisa em si, mas tão somente como
objetos da intuição sensível, ou seja, como fenômeno.
[10]


A intuição exercerá um papel fundamental para a noção de fenômeno na Crítica da Razão Pura. Kant admitirá duas formas de intuição, a empírica e a pura. Toda intuição pressupõe a existência de objetos dados de forma prévia, logo, objetos ainda indeterminados, carentes de conceituações, dados à sensibilidade ainda como representações, ou seja, como as coisas aparecem ao sujeito. O “objeto indeterminado”, como definido por Kant no início da Estética Transcendental, chama-se fenômeno, que ainda não é entendido como um conhecimento objetivo completo, pois o que Kant chama de conhecimento é a junção de intuição mais conceito. Tanto a intuição como o conceito são elementos primordiais para obtenção do conhecimento, pela intuição algo é dado como fenômeno, já o conceito é aplicado ao fenômeno.
O escopo que o intelecto admite para conhecer objetivamente é a sensação. Sensação é toda e qualquer impressão produzida por um objeto na sensibilidade. Este objeto por meio da sensação se relaciona com a intuição, isto é, portanto, chamado de intuição empírica. A intuição empírica detém o objeto que foi dado a sensação, logo, é esse objeto que Kant chama de fenômeno.
O Conhecimento para Kant se desloca da intuição[11] do sujeito (faculdade do conhecimento a priori) para o fenômeno do objeto (representação espaço/temporal), que por sua vez, divide-se em matéria e forma. A matéria do fenômeno é o conteúdo da sensação, é sempre dado a posteriori. Já a forma do fenômeno (espaço e tempo) encontra-se sempre a priori no espírito (formas puras) e é o que dá “forma” à matéria do fenômeno. O fenômeno é o limite do conhecimento objetivo, e que encontra sua limitação na estrutura do conhecimento racional. Logo o conhecimento só é puro quando parte da razão do sujeito. O conhecimento objetivo encontra seu limite no limiar da representação fenomenal.



Dou o nome de matéria ao
que no fenómeno corresponde a sensação; ao que, porém, possibilita que o diverso
do fenómeno possa ser ordenado segundo determinadas relações, dou o nome de
forma do fenémeno.
[12]


A noção de fenômeno em Kant é estendida durante toda sua carreira de filósofo profissional:



Em sua primeira obra, FV
(1747), Kant usa convencionalmente fenômeno no sentido de uma manifestação
externa de uma força invisível, como na proposição “o movimento é apenas o
fenômeno externo do estado do corpo” (FV §3)
[13]


Dessa noção mais simplória, e aqui mais próxima da noção de phainomenon dos antigos filósofos gregos, Kant incide na perspectiva de fenômeno como “objetos da sensibilidade”[14] isso inclui tanto o sensível como o puro. Na noção de fenômeno na obra que está sendo analisada aqui, a saber: a Crítica da Razão pura, é oposta a noção de “noumenon”, a velha duplicidade entre mundo inteligível e mundo sensível própria do pensamento metafísico e sustentada por Kant.
Para Kant os fenômenos são organizados no espaço e no tempo, segundo os conceitos a priori, isto é, a estrutura noética que é anterior aos fenômenos reconhece e classifica tudo que é dado a intuição. Nesse ponto, vale ressaltar, que os fenômenos não devem ser confundidos com “idéias”, mas são imagens. Kant parece incansável em sua exposição transcendental, e vai mais além em sua Crítica. O fenômeno é a substrução do objeto tomado como noumenon, em outras palavras o fenômeno é a “diminuição da coisa em si”.
Ao contrário do que se tem ouvido superficialmente, não foi o “abandono das conclusões metafísicas” que conduziram Kant a criticar a metafísica como exposta na Tradição, mas sim, a fraqueza dos argumentos em que se assentavam. Com tudo, o erro funesto dos metafísicos dogmáticos, que ainda sustentavam uma metafísica tradicional, arraigada nas questões apenas abstratas, apontado por Kant, foi negligenciar veementemente um critério seguro, isto é, faltou aos dogmáticos o Kant chamou de “caminho seguro de uma ciência”, eles não buscaram validar a metafísica com segurança, pois para Kant, não podia ser em vão que a razão exercesse preponderância sobre todo conhecimento, tal era a confiança do filósofo de Koenigsberg na razão.



Portanto, a primeira e
mais importante tarefa da filosofia consistirá em extirpar de uma vez para
sempre a essa dialética qualquer influência nefasta, estancando a fonte dos
erros.
[15


Pode-se afirmar que a metafísica instaurada por Kant além de “salvar” a própria concepção de metafísica, também define três esferas de atuação do pensamento enquanto possibilidade de conhecimento. Em primeiro lugar, a metafísica atua fundamentando toda possibilidade anterior ao conhecimento científico, isto é, “sintético a priori”. Na física se responde pelo campo da experimentação empírica, atestando o conhecimento objetivo. Por ultimo, com tudo isso, Kant ainda mantém o espaço da fé, isto é, as possibilidades de se pensar Deus, a alma e a liberdade.

CONCLUSÃO

Com a dicotomia entre fenômeno e coisa-em-si, Kant supera os empiristas e os metafísicos, definindo seus campos de atuações. Para além do fenômeno, afirma Kant, a razão não pode conhecer objetivamente nada, a possibilidade do conhecimento fenomenal só pode ocorrer dentro dos limites estabelecidos pelas formas puras da sensibilidade, chamados por ele de tempo e espaço. Logo não se pode conhecer a realidade em si, como ela é em “essência”[16], como afirmava a Tradição, mas apenas representada pelos fenômenos e organizada pelo sujeito cognoscente segundo as formas a priori da sensibilidade.
Num sentido mais amplo, os objetos são dados à sensibilidade, e por isso, denominados de fenômenos. Os fenômenos são condições espaço-temporal, e devem ser compreendido como “aparições” de coisas que possuem existência em si mesma, mas que não estão conformadas ao espaço e ao tempo e que não são conhecidas, mas, não podem ser negadas. O espaço e o tempo fornecem ao fenômeno todas as condições necessárias para serem efetuados. Logo o fenômeno é para Kant tudo aquilo que é intuído no espaço e no tempo, isto é, todos os objetos de uma experiência possível.
Da análise da estética transcendental, isto é, da sua “filosofia transcendental”, conclui-se que o fenômeno é aquilo tal como se mostra ao espírito, e, somente ele pode ser conhecido seguramente. Kant também fecha as portas para qualquer conhecimento que não esteja fundamentado na intuição, e introduz fundamentalmente a base de toda ciência que deseje progredir no ramo do conhecimento objetivo. Nenhuma outra ciência aproximou o homem e nem aproximará da coisa em si, tudo que é dado a conhecer pelo homem, é relativo a ele próprio, pois nenhuma coisa em si pode ser dada ao homem, chagando com isso a dura verdade que somente os fenômenos podem ser atingidos:



Assim, pela
sensibilidade, não conhecemos apenas confusamente as coisas em si, porque não a
conhecemos mesmo de modo algum; e se abstraímos da nossas constituição
subjetiva, não encontraremos nem poderemos em nenhuma parte o objeto
representado com as qualidades que lhe conferiu a intuição sensível, porquanto é
essa mesma constituição subjetiva que determina a forma do objeto enquanto
fenômeno.
[17]


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Tradução de Valerio Rohden e Udo Moosburger. São Paulo: Editora Nova Cultural, Coleção Os Pensadores. 1996.

_____, Immanuel. Crítica da Razão Pura. 2 ed. Tradução de Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão. Lisboa: Fundação Clouste Gulbenkian, 1989.

HUME, David. Investigação Sobre o Entendimento Humano. São Paulo: Editora Abril Cultural, Coleção os Pensadores, 1980.

Coenen, Lothar; BROWN, Colin. Dicionário Internacional de Teologia do Novo Testamento. 2 ed. São Paulo. Vida Nova. 2002. Trad Gordon Chown. 2 Vol. 2773 p.

VINE, W. E. & UNGER, Merril F. & WHITE, William Jr. Dicionário Vine: O Significado Exegético e Expositivo das Palavras do Antigo e do Novo Testamento. Rio de Janeiro. CPAD. 1995. Trad. Luís Aron de Macedo. 1115 p.

Chamberlain, Willian Douglas. Gramática Exegética do Grego Neo-Testamentário. 1 ed. São Paulo. Casa Editora Presbiteriana. 1989. Trad Waldyr Carvalho Luz. 261 p.

CHANTRAENE, Pierre. Doctionnaire Étymologique da la Langue Grecque: Histoire des Mots. Paris, Éditions Klincksieck, 1968. 1368 p.

LEBRUM, Gérard. Sobre Kant. 2 ed. Tradução de José Oscar A. Morais; Maria Regina A. C. da Rocha; Rubens Rodrigues T. Filho. São Paulo: Editora Iluminuras. 2001. 110 p.

CAYGILL, Howard. Dicionário de Kant. Trad. Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar. 2000. 353 p.

PASCAL, Georges. Compreender Kant. 3 ed. Tradução de Raimundo Vier. Petrópoles-RJ: Editora Vozes. 2007. 206 p.


NOTAS


[1] Seu correlato latino é intueri, que significa “ver”. Na filosofia de Kant uma antecipação da idéia.
[2] PASCAL, Georges. Compreender Kant, p.49.
[3] KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Coleção Os Pensadores. p. 9.
[4] “Mente”, “espírito”, “ânimo”.
[5] Ibidem. p. 28.
[6] Ibidem, p. 26.
[7] KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Lisboa: Fundação Clouste Gulbenkian, p. 51.
[8] Ibidem. p. VIII.
[9] Ibidem. p. IX.
[10] Ibidem. p. 25.
[11] Não pode haver intuição sem que um objeto seja dado, logo, só a sensibilidade pode fornecer intuições.
[12] Ibidem. p. 62.
[13] CAYGILL, Howard, Dicionário de Kant, p. 149.
[14] Ibid. p. 149.
[15] Ibidem. p. 28.
[16] Essência (em alemão: Wesen), o termo é aqui usado pelo autor do artigo no sentido de eidos e não de ousía, distinto de “acidentes” e “substância”.
[17] Ibidem. p. 80.